Pacientes com câncer muitas vezes dependem de medicamentos de alto custo para dar continuidade ao tratamento indicado pelo médico. O problema surge quando o plano de saúde demora para analisar o pedido, cria obstáculos administrativos ou simplesmente não oferece uma resposta em tempo compatível com a urgência da doença.
Em tratamentos oncológicos, esperar pode significar muito mais do que enfrentar um simples transtorno burocrático. Dependendo do quadro clínico, o atraso de alguns dias ou semanas pode comprometer a estratégia terapêutica, favorecer a progressão da doença e reduzir as possibilidades de resposta ao tratamento.
Tem plano de saúde, recebeu indicação de medicamento para tratamento contra o câncer e a operadora não autorizou ou está demorando para responder? Procure um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde para avaliar a possibilidade de buscar judicialmente a cobertura.
Uma situação relativamente comum ocorre quando o médico indica uma imunoterapia ou outro medicamento de alto custo e a família, diante da urgência, acaba pagando o primeiro ciclo do tratamento com recursos próprios para não colocar o paciente em risco.
Esses medicamentos podem custar dezenas de milhares de reais por aplicação. Como os ciclos geralmente precisam ser repetidos durante o tratamento, é evidente que poucas famílias possuem condições de suportar essa despesa por muito tempo.
Nesses casos, além de buscar judicialmente que o plano de saúde passe a custear os próximos ciclos, também pode ser possível pedir o reembolso dos valores que já foram desembolsados pelo paciente ou por seus familiares, desde que seja demonstrada a necessidade médica e a urgência que justificou o pagamento particular.
Um ponto importante é que a escolha do tratamento adequado deve considerar a avaliação do médico que acompanha o paciente. Havendo relatório médico detalhado, diagnóstico comprovado e justificativa clínica para utilização daquele medicamento, a simples existência de procedimentos administrativos internos do plano de saúde não pode colocar em risco a continuidade do tratamento.
O fato de o medicamento possuir custo elevado também não é, por si só, justificativa suficiente para impedir o tratamento. Afinal, a finalidade de um plano de saúde é justamente garantir assistência ao beneficiário quando ela se torna necessária, especialmente diante de doenças graves.
Em situações urgentes, também é possível pedir uma decisão liminar. A liminar permite que o juiz determine o fornecimento ou custeio do medicamento antes do julgamento definitivo do processo, evitando que o paciente tenha que aguardar meses ou anos para ter acesso ao tratamento.
Para isso, normalmente são importantes documentos como relatório médico atualizado, prescrição do medicamento, exames que comprovem a doença, carteirinha do plano de saúde, protocolos de atendimento, eventual negativa ou ausência de resposta da operadora e, quando já houve pagamento particular, notas fiscais e comprovantes das despesas.
Também é importante que o relatório médico explique claramente por que aquele tratamento foi escolhido, qual a urgência para seu início ou continuidade e quais podem ser as consequências de eventual atraso.
Além da obrigação de custear o tratamento e do eventual reembolso das despesas já suportadas, determinadas situações também podem gerar direito à indenização por danos morais. Isso ocorre principalmente quando a conduta da operadora expõe paciente gravemente enfermo a angústia, insegurança e risco concreto de interrupção de tratamento essencial.
Imagine uma pessoa idosa, enfrentando um câncer avançado, já debilitada pela doença, sabendo que precisa realizar novas aplicações de um medicamento extremamente caro e sem qualquer certeza de que conseguirá dar continuidade ao tratamento. É evidente que essa situação pode ultrapassar, e muito, um mero aborrecimento contratual.
Nenhum paciente em tratamento contra o câncer deveria precisar escolher entre interromper uma terapia indicada por seu médico ou comprometer completamente a situação financeira de sua família para custear medicamentos que deveriam ser analisados e disponibilizados com a urgência necessária.
Por isso, diante de qualquer demora, negativa ou obstáculo criado pelo plano de saúde para o fornecimento de medicamento oncológico, é importante reunir toda a documentação médica e administrativa e buscar orientação jurídica o quanto antes.
Em casos envolvendo câncer, tempo também faz parte do tratamento.
Caso esteja passando por uma situação semelhante ou conheça alguém enfrentando dificuldades para conseguir medicamento ou tratamento pelo plano de saúde, compartilhe esta informação. Ela pode ajudar pacientes e familiares que, muitas vezes, acabam se endividando por desconhecer os direitos que podem ser buscados.
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