Crianças que realizam tratamento multidisciplinar contínuo dependem não apenas da existência do plano de saúde, mas também da regularidade dos atendimentos indicados pelos profissionais que acompanham seu desenvolvimento.
O problema surge quando a clínica informa que deixará de atender o paciente porque o plano de saúde não realizou os repasses financeiros devidos pelos serviços já prestados.
Nessa situação, uma questão precisa ficar clara: o paciente que está pagando regularmente o plano de saúde não pode ser prejudicado por problemas financeiros, administrativos ou contratuais existentes entre a operadora e a clínica responsável pelo tratamento.
Essas questões devem ser resolvidas entre as próprias empresas envolvidas, sem transferir ao beneficiário as consequências de uma relação comercial sobre a qual ele não possui qualquer controle, sobretudo quando a interrupção pode comprometer um tratamento já em andamento.
Seu filho realiza terapias pelo plano de saúde e a clínica informou que os atendimentos serão interrompidos por falta de pagamento da operadora? Procure um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde para avaliar as medidas necessárias para garantir a continuidade do tratamento.
A preocupação é ainda maior quando a interrupção envolve uma criança que necessita de acompanhamento contínuo com psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais ou outros especialistas.
Tratamentos dessa natureza são construídos ao longo do tempo. A criança desenvolve vínculo com os profissionais, passa por avaliações periódicas e segue uma estratégia terapêutica individualizada.
Por isso, uma interrupção repentina pode representar muito mais do que a perda de algumas sessões. Dependendo do caso, pode haver prejuízo ao desenvolvimento cognitivo, comportamental, escolar, emocional e social da criança.
Também merece atenção a forma como essas interrupções são comunicadas. Há situações em que a família recebe a informação de que as terapias serão suspensas no dia seguinte ou dentro de poucos dias, sem planejamento de transição e sem indicação de outro estabelecimento capaz de dar continuidade imediata ao tratamento.
Uma mudança abrupta como essa pode ser especialmente prejudicial para crianças que já estão adaptadas à equipe responsável pelo acompanhamento.
Quando existe recomendação médica ou terapêutica para continuidade dos atendimentos, é possível recorrer ao Poder Judiciário para tentar impedir a interrupção.
Em casos urgentes, pode ser formulado pedido de liminar para que o plano de saúde seja obrigado a restabelecer ou manter imediatamente as terapias necessárias, sem que a criança precise aguardar o julgamento definitivo do processo. Dependendo das circunstâncias, o juiz também pode estabelecer multa diária em caso de descumprimento.
Para esse tipo de ação, são especialmente importantes documentos como relatórios médicos e terapêuticos atualizados, prescrição das terapias, carteirinha do plano, comprovantes de pagamento das mensalidades, comunicação da clínica sobre a interrupção e protocolos de atendimento ou reclamações administrativas.
Também pode haver discussão sobre indenização por danos morais quando a interrupção indevida provoca angústia e insegurança que ultrapassam um simples problema contratual.
Imagine uma família que recebe, praticamente de um dia para o outro, a informação de que uma criança deixará de realizar terapias importantes porque existem pagamentos pendentes entre empresas sobre os quais ela não possui qualquer controle.
Se a família precisar pagar sessões particulares para impedir a interrupção, também poderá ser possível buscar judicialmente o ressarcimento dessas despesas, desde que os pagamentos sejam devidamente comprovados.
A criança não pode ser transformada na parte mais frágil de uma discussão financeira entre plano de saúde, administradora de benefícios e clínica.
Quem paga regularmente por assistência médica espera encontrar proteção justamente quando o tratamento se torna necessário. Problemas administrativos entre empresas não deveriam resultar na interrupção abrupta de terapias essenciais ao desenvolvimento de uma criança.
Por isso, ao receber uma comunicação de suspensão ou encerramento do tratamento, é importante guardar documentos, mensagens, e-mails e protocolos e buscar orientação rapidamente, principalmente quando a interrupção estiver próxima.
Em tratamentos infantis contínuos, preservar a assistência também significa preservar o desenvolvimento já conquistado.
Caso esteja passando por uma situação semelhante ou conheça alguma família enfrentando dificuldades para manter as terapias de uma criança pelo plano de saúde, compartilhe esta informação. Muitas famílias somente descobrem seus direitos quando o tratamento já foi interrompido.
Dúvidas? Acompanhem nossas redes sociais ou entrem em contato, por WhatsApp, com a nossa equipe.